Política de Utilização Aceitável

Esta Política de Utilização Aceitável («PUA») complementa os Termos de Utilização do FlowJersey. Aplica-se a todos os Utilizadores e Lojistas.

• Contrafação ou imitação não autorizada de produtos, marcas ou identidade visual
• Produtos ilegais ou comercialização em violação de licenças sectoriais
• Violação de marcas registadas (clubes, ligas, atletas) sem autorização
• Violação de direitos de autor ou propriedade industrial de terceiros
• Fraude, phishing, esquemas enganosos ou práticas comerciais desleais
• Malware, links maliciosos ou tentativas de comprometer a segurança
• Conteúdo violento, discriminatório, difamatório ou ilegal
• Spam ou comunicações abusivas não solicitadas
• Qualquer uso que coloque em risco a plataforma, outros utilizadores ou terceiros

Disponibilizamos canal para reportar violações. Envie notificações para suporte@flowjersey.com ou utilize o formulário abaixo.

Após recepção de denúncia fundada, o FlowJersey poderá ocultar conteúdo, suspender lojas ou encerrar contas, preventivamente, durante investigação.

Cooperaremos com autoridades competentes quando legalmente exigido, incluindo ordens judiciais e pedidos de autoridades de protecção de consumo, PI ou fiscal.